PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO VER. CLAUDINHO ENTRE 2009 E 2011

Projeto de Lei Nº437/2011
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASA VERDE PARA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASA VERDE WALTER ABRAHAO - LOCALIZADO NA RUA BRAZELISA ALVES DE CARVALHO, 500.

Projeto de Lei Nº388/2011
INCLUIE O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM (CARANACULTURAL), A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SABADO ANTERIOR AO DA SEMANA DO CARNAVAL.

Projeto de Lei Nº338/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA QUEM REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

Projeto de Lei Nº334/2011
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JACANA PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JACANA ANIBAL DE FREITAS.

Projeto de Lei Nº250/2011
DISPOE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERACAO" (AULAS DE REFORÇO) NAS SCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCACAO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Lei Nº164/2011
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANCA AO ACESSO NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.

Projeto de Lei Nº150/2011
DENOMINA PONTE ESTAIADA INSTITUTO DE ENGENHARIA, O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NOS DISTRITOS DE BOM RETIRO E SANTANA (PL conjunto com outros vereadores)

Projeto de Lei Nº139/2011
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE BEBEDOURO, OU SIMILAR, EM FÁRMACIAS E DROGARIAS.

Projeto de Lei Nº47/2011
ALTERA A DENOMINACAO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA PARA CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA EDUARDO BASILIO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº21/2011
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR VANDERLEI BAILONI.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Nº13/2011
ACRESCENTA ARTIGO À LEI ORGÂNICA PROIBINDO A NOMEACÃO PARA CARGO EM COMISSAO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA, A CMSP E O TCM, DE INDIVIDUOS CONSIDERADOS INELEGIVEIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE ATOS CONSIDERADOS ILICITOS NOS TERMOS DA LEI DA "FICHA LIMPA" (PL em conjunto com outros vereadores).

Projeto de Lei Nº475/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA MERENDEIRA.

Projeto de Lei Nº474/2010
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, CRIANDO MULTA PARA ARMAZENAMENTO INADEQUADO DE BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

Projeto de Lei Nº443/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO A DOACÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE , ATRAVÉS DE INSENÇÃO DE EM CONCURSOS PÚBLICOS.

Projeto de Lei Nº307/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PAZ PARA: CEU PAZ ANSELMO DUARTE (LOCALIZADO NO JARDIM PARANÁ / BRASILÂNDIA)

Projeto de Lei Nº281/2010
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZACAO DE EXAME MÉDICO, E SUA RENOVACÃO SEMESTRAL, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA.

Projeto de Lei Nº280/2010
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊCIAS BANCARIAS E OUTROS QUE MANTENHAM ATENDIMENTO EM GUICHÊS, DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES, MULHERES PORTANDO CRIANCAS DE COLO E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE AGUARDEM ATENDIMENTO.

Projeto de Lei Nº228/2010
DENOMINA RUA LEONILCE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM PERY.

Projeto de Lei Nº189/2010
DISPÕE SOBRE A EXPEDICÃO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS, INDEPENDENTE DA REGULARIDADE DO IMÓVEL. (Projeto coletivo)

Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município Nº4/2010
DA NOVA REDACAO AO ART. 149-A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ACRESCENDO A INCLUSAO DE ELEMENTOS SOCIAIS E HISTORICOS COMO RELEVANTES PARA A ORDENACAO NA DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS.

Projeto de Lei Nº675/2009
INSERE E ALTERACAO ARTIGOS REFERENTE A ÁRER DA FACULDADE DE MEDICINA / FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATEGICO DA SUBPREFEITURA DA SE (AUTORIA COLETIVA)

Projeto de Lei Nº645/2009
TORNA OBRIGATORIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE HAJA CONSUMO DE ALIMENTOS DISPONIBILIZAR PALITOS DE DENTE HIGIENIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE.

Projeto de Lei Nº643/2009
ESTIMULA A REDUCÃO DA UTILIZACAO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (PET) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E INCENTIVO A RECICLAGEM DAS MESMAS.

Projeto de Lei Nº613/2009
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZACAO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO RESTAURANTES E OUTROS.

Projeto de Lei Nº612/2009
ESTABELECE MEDIDA DE HIGIENE E SAÚDE PUBLICA A SER OBSERVADA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ÁLCOOL GEL.

Projeto de Lei Nº553/2009
ALTERA A DENOMINACAO DO LARGO OLIVEIRA VIANA NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó PARA LARGO DO CLIPPER.

Projeto de Lei Nº541/2009
INSERE NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO – EM CONUNTO COM OUTRO VEREADOR.

Projeto de Lei Nº528/2009
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE SACOLAS PLASTICAS DESCARTAVEIS POR SACOLAS REUTILIZAVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (projeto do ver. Claudinho, com emendas e parceria de outros vereadores).

Projeto de Lei Nº343/2009
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DE FOTOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO EM IMPRESSOS E CARTAZES OFICIAIS.

Projeto de Lei Nº237/2009
ESTABELECE A AFIXACAO DE PLACAS DE AVISO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TRAVESSIAS.

Projeto de Lei Nº208/2009
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E DESTINACÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS EQUIPADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Projeto de Lei Nº159/2009
ALTERA A LEI 11.774, DE 18 DE MAIO DE 1995 E INSTITUI O GRUPO DE GESTAO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA. (PROJETO COLETIVO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº56/2009
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO CEL. PM HERVANDO LUIZ VELOSO

Projeto de Lei Nº44/2009
DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE CAMPANHA PUBLICITARIA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA JORNAIS DA IMPRENSA REGIONAL.
...